Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso site. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).

A FITOFÓRMULA valoriza a privacidade de seus usuários e para demonstrar seu compromisso em proteger os seus dados pessoais, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:

- Quem deve utilizar nosso site   
- Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;   
- Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e   
- Como entrar em contato conosco.

Esta política se aplica, em geral, a todos os Usuários e potenciais Usuários dos serviços oferecidos pela FITOFÓRMULA, incluindo Usuários dos sites ou outros meios operados pela FITOFÓRMULA e resume como a empresa poderá coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados coletados, incluindo as informações de identificação pessoal, de acordo com as bases legais aplicáveis e todas as leis de privacidade e proteção de dados em vigor.

Ao acessar e/ou utilizar o site da FITOFÓRMULA, o Usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade e do Termo de Consentimento para todos os fins de direito.

Caso o Usuário não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que em parte, com os termos e condições contidos nesta Política de Privacidade, não deverá acessar e/ou utilizar os serviços oferecidos pela FITOFÓRMULA, bem como os sites e serviços por ela operados.

 
1. Dados que coletamos e motivos da coleta

 
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.

1. Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário

 
O usuário está ciente de que fornece informação de forma consciente e voluntária por meio criação de usuário e senha de acesso aos sites operados pela FITOFÓRMULA.

Quando o usuário realiza o cadastro, os dados pessoais solicitados serão mantidos em sigilo e serão utilizados apenas para o propósito que motivou o cadastro, sendo eles:

Nome; 
Sobrenome;   
E-mail;   
Endereço Completo (nº, CEP, Bairro, Cidade, UF)

 

A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:

Quando o usuário fizer uma compra no site.

Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:

Para que o usuário possa usufruir dos nossos serviços e produtos.

2. Dados sensíveis

Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

3. Dados de crianças e adolescentes

 
Nós não coletamos e processamos os dados pessoais das crianças e adolescentes sem o consentimento do responsável.

Em particular, não promovemos ou comercializamos nossos serviços para crianças e adolescentes.

Se você acredita que coletamos dados pessoais de crianças ou adolescentes por engano, notifique-nos usando os detalhes de contato fornecidos abaixo.

 
4. Coleta de dados não previstos expressamente

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.

Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do site.

 
2. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.

 
3.
 Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados

Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.

Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.

 
4. Bases legais para o tratamento de dados pessoais

 
Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento jurídico, ou seja, uma base legal, que nada mais é que uma justificativa que a autorize, prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Todas as Nossas atividades de tratamento de dados pessoais possuem uma base legal que as fundamenta, dentre as permitidas pela legislação. Mais informações sobre as bases legais que utilizamos para operações de tratamento de dados pessoais específicas podem ser obtidas a partir de nossos canais de contato, informados ao final desta Política.

 
5. Direitos do usuário

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD):

- confirmação da existência de tratamento;   
- acesso aos dados;   
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;   
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;   
- portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;   
- eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;   
- informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;   
- informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;   
- revogação do consentimento.

 

É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.

1. Como o titular pode exercer seus direitos

Os titulares de dados pessoais tratados por nós poderão exercer seus direitos por meio do formulário disponibilizado no seguinte caminho: https://fitoformulanatural.com.br/pages/contact. Alternativamente, se desejar, o titular poderá enviar um e-mail ou uma correspondência ao nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais. As informações necessárias para isso estão na seção "Contato e foro de eleição" desta Política de Privacidade.

Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.

 

6. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais

 
Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.

Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:

- Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro;   
- Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los;   
- Utilizamos certificado SSL (Secure Socket Layer), de modo que a transmissão de dados entre os dispositivos dos usuários e nossos servidores aconteça de forma criptografada;   
- Mantemos registros de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com nossos dados.

Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro - como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Neste caso, o Usuário entende e concorda que não há garantias de que as informações não poderão ser acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas por violação de qualquer uma das proteções físicas, técnicas ou administrativas.

Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

 
7.
 Reclamação a uma autoridade de controle

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

8. Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para que seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

 
1. Cookies de terceiros

Alguns de nossos parceiros podem configurar cookies nos dispositivos dos usuários que acessam nosso site.

Estes cookies, em geral, visam possibilitar que nossos parceiros possam oferecer seu conteúdo e seus serviços ao usuário que acessa nosso site de forma personalizada, por meio da obtenção de dados de navegação extraídos a partir de sua interação com o site.

O usuário poderá obter mais informações sobre os cookies de terceiro e sobre a forma como os dados obtidos a partir dele são tratados, além de ter acesso à descrição dos cookies utilizados e de suas características, acessando os seguintes links:

Shopify 
Google Analytics 
RD Station 
Facebook

As entidades encarregadas da coleta dos cookies poderão ceder as informações obtidas a terceiros.

 
2. Gestão de cookies

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador. Mais informações sobre como fazer isso em alguns dos principais navegadores utilizados hoje podem ser acessadas a partir dos seguintes links:

Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Google Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt

Mozila Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

Opera: https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/

 

A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.

 
9. Política de Frete

Os produtos comprados em nosso site via internet são entregues em todo o território nacional por meio dos serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

O cliente, no ato da compra, escolherá dentre os serviços oferecidos, como se realizará a entrega. São disponibilizadas modalidades de frete oferecidos pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

O custo de frete é repassado ao cliente, inserido diretamente no valor de sua compra, independente da forma de pagamento escolhida. Salvo se contemplado pelas condições especiais de Frete Grátis, ou quando haja ato promocional especial, nestes casos a própria FITOFÓRMULA arcará com o custo de frete, não repassando-o ao cliente.

Os prazos de entrega variam de acordo com o endereço onde a encomenda será entregue, e são válidos para contagem após a data de postagem da encomenda.

A postagem da encomenda dar-se-á em no máximo 48 (quarenta e oito) horas úteis, após a confirmação do pagamento.

 
1. Serviços de Entrega Oferecidos

 
SEDEX - CORREIOS.

Serviço de remessa expressa de mercadorias.

PAC - CORREIOS

Serviço de remessa econômica de mercadorias com entrega domiciliar.

 
 
10. Alterações nesta política

 
A presente versão 1.0 desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 18/10/2021.

Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes que serão publicadas de forma visível no site da FITOFÓRMULA.

Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.

 
11.
 Contato e foro de eleição

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nossa Encarregada de Proteção de Dados Pessoais Caroline Paulo - Data Protection Officer (DPO), por algum dos canais mencionados abaixo:

E-mail: caroline@fitoformulanatural.com.br

Telefone: (13) 99635-0809

Endereço postal: Rua Pedro Américo, 02 B - Cep: 11075-400 - Santos/SP

 

Esta política está sujeita à Lei da República Federativa do Brasil e o Foro da Comarca de Santos/SP é competente para dirimir qualquer controvérsia com relação à mesma.

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